Os contos aqui divulgados encontram-se sob domínio público ao abrigo do art.º 31 do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (70 anos após a morte do autor) e são distribuídos de modo a proporcionar, de maneira totalmente gratuita, o benefício da sua leitura. Desta forma, a venda destes e-books ou até mesmo a sua troca por qualquer contraprestação é totalmente condenável em qualquer circunstância. Foi a generosidade que motivou a sua distribuição e, sob o mesmo princípio, é livre para a difundir.

 

Generalidades

International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA)

As listas de obras recomendadas pelo Plano Nacional de Leitura foram atualizadas, para o ano letivo 2014 – 2015, conforme tem acontecido todos os anos. Mais uma vez, incluíram-se obras de autores portugueses e estrangeiros para os diferentes anos de escolaridade e que correspondem a diferentes graus de dificuldade, para que os educadores e os professores possam escolher os livros mais adequados aos alunos das turmas que lecionam.